Uma auditoria divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira (20) aponta que prefeituras e a administração estadual da Paraíba descumprem a resolução que estabelece limite máximo de 30% entre servidores temporários e efetivos. O levantamento apresenta uma “radiografia” dos contratos temporários no Estado e nas prefeituras e revela excesso de vínculos precários em diversas gestões.
Na capital, João Pessoa, o estudo registra 15,2 mil servidores contratados sem concurso público diante de 8,4 mil efetivos, o que representa um índice de 179% — bem acima do teto de 30% previsto na norma do TCE. Segundo o relatório, o grande número de contratações temporárias na prefeitura da Capital “puxa” o ranking absoluto de cidades com maior contingente de contratados, embora outras localidades apresentem percentuais proporcionais ainda maiores.
O município de Baía da Traição aparece com o maior percentual proporcional listado na auditoria, chegando a 494% de temporários em relação aos efetivos. Em Campina Grande, o levantamento mostra 8,2 mil temporários e pouco mais de 6 mil servidores concursados, atingindo 135,3%.
No total, 144 municípios paraibanos, conforme o TCE, estão em desacordo com a resolução que limita as contratações temporárias. A auditoria destaca que, especialmente nas administrações estaduais e nas grandes prefeituras, a regra não vem sendo observada.
Sobre as gestões municipais
Na Prefeitura de João Pessoa, o prefeito Léo Bezerra (PSB), que assumiu recentemente, ainda não informou medidas específicas para reduzir o número de contratos temporários apontados pela auditoria. Em Campina Grande, o prefeito Bruno Cunha Lima (UB) anunciou a realização de concursos públicos nesta semana, mas o número de vagas previsto foi considerado modesto frente ao volume de contratações precárias existente na gestão municipal.
Cenário do Estado
Aos níveis estadual, a Paraíba também ultrapassa o limite definido pelo TCE. O Estado contabiliza 42,8 mil servidores efetivos e 33,7 mil contratados temporariamente, totalizando um índice superior a 78% de temporários em relação aos concursados, segundo o relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado.
O documento do TCE traz dados detalhados sobre a proporção de servidores temporários em diferentes cidades e na própria administração estadual, apontando descumprimento generalizado da resolução que estabelece o teto de 30%.
Com informações de Jornaldaparaiba
