Os 223 municípios da Paraíba finalizaram 2025 com saldo positivo nas contas públicas graças à elevação dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O incremento de recursos em relação a 2024 foi de aproximadamente R$ 198 milhões, segundo levantamento da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

Crescimento expressivo ao longo do ano

Ao somar a transferência extra com as parcelas mensais do fundo, o total encaminhado pela União às administrações municipais ultrapassou a marca de R$ 2,5 bilhões no período. O volume adicional representou reforço importante no fluxo de caixa das prefeituras, permitindo manter obrigações em dia mesmo diante de oscilações na arrecadação local.

O presidente da Famup, George Coelho, destacou que a melhora na receita proporcionada pelo FPM foi determinante para o cumprimento do calendário de pagamentos do funcionalismo. “Os municípios tiveram condições de organizar as finanças e assegurar o 13º salário dentro do prazo”, afirmou.

Pagamento do 13º salário sem atraso

Com a disponibilidade dos recursos, muitas gestões municipais anteciparam a primeira metade do décimo terceiro salário ainda em junho, aliviando a folha de dezembro e estimulando o comércio local em plena metade do ano. Na etapa final do benefício, não houve registro de atrasos, de acordo com a entidade.

Além de garantir salários, o reforço no fundo contribuiu para custear serviços essenciais. Prefeituras puderam manter investimento regular em saúde, educação e obras de infraestrutura, ainda que essas aplicações não tenham sido detalhadas no levantamento divulgado.

O FPM é composto por parte da arrecadação federal do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses ocorrem a cada dez dias, seguindo critérios de coeficiente populacional e renda per capita, o que torna o fundo uma das principais fontes de receita para cidades de menor porte.

Em 2025, o comportamento das transferências voltou a ganhar protagonismo no debate municipalista por refletir diretamente na capacidade de investimento de cada prefeitura. Para a Famup, o resultado demonstra a relevância do FPM na sustentação das finanças locais e reforça a necessidade de planejamento contínuo para aproveitar melhor os momentos de alta na arrecadação.

Com informações de Polemicaparaiba