Um bar situado na Praia do Bessa, em João Pessoa, foi interditado na manhã desta sexta-feira (10) durante uma operação fiscal realizada em conjunto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, juntamente com a Vigilância Sanitária de João Pessoa e o Corpo de Bombeiros.
A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas sanitárias e de proteção ao consumidor em bares e restaurantes, com checagem de higiene, condições de armazenamento de produtos e segurança para o público.
Irregularidades identificadas
Durante a inspeção no estabelecimento interditado, os fiscais encontraram produtos impróprios para consumo e constataram que o certificado do Corpo de Bombeiros estava vencido. Também foram detectados itens estocados em câmara fria sem identificação adequada nem indicação de validade. As condições de higiene foram consideradas inadequadas, com registro de esgoto exposto e presença de vetores no local.
Em razão das irregularidades, o MP-Procon lavrou auto de infração e a Vigilância Sanitária determinou a interdição do bar, que permanecerá fechado até a regularização de todas as exigências apontadas pelos órgãos.
Outro estabelecimento autuado
Na mesma operação, um segundo estabelecimento no bairro do Bessa recebeu autuação pelos fiscais do MP-Procon. Entre as irregularidades constatadas estavam a ausência de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e a venda de produtos sem informações sobre prazo de validade.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, ressaltou que a atuação integrada entre os órgãos é fundamental para aumentar a efetividade da fiscalização e proteger os consumidores, prevenindo riscos à saúde e à segurança da população. Ele destacou que o descumprimento das normas de armazenamento e conservação de alimentos pode expor pessoas a perigos, com possibilidade de desdobramentos graves, a exemplo de casos recentes no estado.
As equipes informaram que novas fiscalizações conjuntas serão realizadas com o objetivo de fortalecer a ação preventiva e assegurar o cumprimento das normas sanitárias pelos estabelecimentos.
O procedimento segue tramitando junto aos órgãos responsáveis até que todas as adequações sejam comprovadas.
Com informações de Maispb
