Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6 recebem nesta quinta-feira, 18 de dezembro, a parcela de R$ 110 do Auxílio Gás.

O pagamento faz parte do calendário de dezembro do benefício, que cobre integralmente o preço médio de um botijão de 13 quilos. A medida foi assegurada pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim de 2022, que manteve o valor em 100% do custo médio do produto.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 4,4 milhões de famílias serão contempladas neste mês. Os créditos são liberados a cada dois meses e seguem a mesma sequência do Bolsa Família, que finalizará os depósitos de dezembro em 23 de dezembro, quando será atendido o grupo com NIS final 0.

Para ter direito ao Auxílio Gás, o domicílio deve estar registrado no CadÚnico e contar com, pelo menos, um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prevê prioridade para a mulher responsável pela unidade familiar e para mulheres vítimas de violência doméstica.

Programa em vigor até 2026

Instituído em 2021 e com término previsto para o fim de 2026, o Auxílio Gás visa reduzir o impacto do preço do GLP no orçamento de famílias de baixa renda. Os valores são calculados com base nos levantamentos de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e depositados pela Caixa Econômica Federal nas mesmas contas utilizadas para o Bolsa Família.

Gás do Povo substituirá o benefício

Em setembro, o governo federal lançou o Gás do Povo, nova iniciativa que substituirá gradualmente o Auxílio Gás. Em vez de crédito em dinheiro, o modelo prevê a retirada da recarga do botijão diretamente em revendedoras credenciadas.

A proposta pretende triplicar o número de beneficiários, alcançando cerca de 15 milhões de lares. No fim de novembro, o programa começou a atender 1 milhão de famílias em Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Teresina. A Caixa Econômica Federal já iniciou o credenciamento de revendedoras e a liberação dos vales de recarga.

Enquanto a transição não é concluída, os pagamentos do Auxílio Gás continuam sendo feitos normalmente de acordo com o calendário bimestral.

Com informações de Agência Brasil