Brasília – A paraibana Daniela Marys de Oliveira, 35 anos, foi submetida a julgamento na madrugada desta quinta-feira (23) em Phnom Penh, capital do Camboja, sob acusação de tráfico de drogas. O veredicto será divulgado em 12 de novembro e, caso seja considerada culpada, a pena pode chegar a 20 anos de prisão.
Recrutamento e prisão
Segundo a família, Daniela viajou ao país asiático em janeiro de 2025 para assumir uma vaga anunciada como telemarketing internacional, com contrato previsto de um ano. Eles afirmam que, após recusar participação em golpes virtuais, a brasileira sofreu um flagrante forjado: criminosos teriam colocado cápsulas de entorpecentes no local onde ela se encontrava.
Tráfico humano
O Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil em 2004 por meio do Decreto nº 5.017, classifica como vítimas de tráfico de pessoas aqueles que são enganados, coagidos ou explorados, independentemente de consentimento inicial. Especialistas e organismos internacionais consideram que a situação descrita pela família de Daniela se enquadra nesse conceito.
Assistência consular
Em nota, o Itamaraty informou que acompanha o processo. “A Embaixada vem realizando gestões junto ao governo cambojano e prestando a assistência consular cabível à nacional brasileira, em conformidade com o Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras do Tráfico Internacional de Pessoas”, diz o comunicado.
Dados do Ministério das Relações Exteriores apontam que, em 2024, 63 brasileiros receberam assistência em casos de tráfico de pessoas, sendo 41 no Sudeste Asiático.
Condições carcerárias
Relatório da Anistia Internacional cita superlotação e violações de direitos humanos em presídios cambojanos. A mãe de Daniela relata que a filha divide cela com aproximadamente 90 mulheres. A organização também aponta detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos, práticas que teriam se intensificado durante a política antidrogas adotada no país nas últimas décadas.
Imagem: Internet
O Camboja foi governado por Hun Sen por cerca de 40 anos e, desde 2023, está sob liderança de seu filho, Hun Manet.
O resultado do julgamento definirá o futuro de Daniela, que permanece detida enquanto aguarda a sentença.
Com informações de Jornal da Paraíba
