Os brasileiros retiraram R$ 482,8 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro em abril, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (9). Desde o início do serviço, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 15 bilhões a clientes e instituições.

Até abril havia, ainda, R$ 10,3 bilhões disponíveis para saque no SVR. No entanto, parte desses recursos foi transferida pelo governo federal para o programa Desenrola Brasil 2.0. Conforme informou o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões foram destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que funcionará como garantia para renegociações de dívidas no programa contra a inadimplência.

Os montantes encaminhados ao FGO continuam passíveis de reivindicação pelos titulares. O procedimento será regulamentado por meio de edital de chamamento público que disciplinará como contestar e solicitar a devolução desses valores.

Depois da publicação do edital, os interessados terão 30 dias para pedir a devolução do montante transferido ao fundo público. Na ausência de contestação dentro desse prazo, os recursos serão incorporados definitivamente ao FGO.

O SVR é um serviço do Banco Central que permite consultar se pessoa física, pessoa jurídica ou pessoa falecida tem recursos esquecidos em bancos, consórcios, financeiras, corretoras e outras instituições. A consulta não exige login: basta informar o CPF e a data de nascimento, ou o CNPJ e a data de abertura da empresa, mesmo para empresas já encerradas.

Resgate

Ao localizar valores, o usuário pode checar o montante, a origem, a instituição responsável e contatos. Para solicitar devolução, é preciso fazer login com conta Gov.br nos níveis prata ou ouro e habilitar a verificação em duas etapas.

O saque pode ser solicitado de três maneiras: contato direto com a instituição responsável; solicitação pelo próprio Sistema de Valores a Receber; ou pela ferramenta de solicitação automática de resgate. Esta última opção é exclusiva para pessoas físicas com chave Pix do tipo CPF e é facultativa. Quando a instituição financeira disponibiliza o recurso, o crédito é efetuado diretamente na conta do titular.

Origens dos valores esquecidos incluem contas-correntes ou poupanças encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de cooperativas; recursos não procurados de consórcios encerrados; tarifas e parcelas cobradas indevidamente; contas de pagamento encerradas; contas de registro de corretoras e distribuidoras encerradas; entre outros saldos disponíveis para devolução.

Beneficiários

A maioria tem direito a quantias pequenas: 64,57% dos beneficiários têm valores até R$ 10; 23,42% têm entre R$ 10,01 e R$ 100; 9,91% entre R$ 100,01 e R$ 1.000; e 2,1% têm direito a mais de R$ 1.000.

Golpes

O Banco Central alerta para tentativas de fraude que prometem intermediação no resgate de valores esquecidos. O BC reforça que todos os serviços do SVR são gratuitos, não envia links nem contata pessoas para tratar de valores a receber ou confirmar dados pessoais, e que ninguém está autorizado a solicitar senhas.

Com informações de Agência Brasil