Brasília (DF) – O Banco de Brasília (BRB) informou na noite de terça-feira (18) que não está sujeito ao bloqueio de bens determinado no âmbito da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. Segundo nota divulgada pela instituição, a 10ª Vara Federal de Brasília retificou decisão anterior e esclareceu que a medida de bloqueio de R$ 12,2 bilhões não alcança as contas do banco, restringindo-se a pessoas físicas investigadas e a outras empresas citadas no processo.
De acordo com o comunicado, a nova determinação judicial explicitou que a eventual responsabilidade de dirigentes investigados não se confunde com a da pessoa jurídica. “Retifico a decisão […] para excluir o Banco Regional de Brasília […] das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira”, registra o trecho atribuído à 10ª Vara Federal.
O BRB reiterou que nenhum ativo ou valor da instituição foi bloqueado e destacou o compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento das normas do Sistema Financeiro Nacional.
Direção temporariamente afastada
No mesmo processo, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do presidente do banco, Paulo Henrique Costa, e do diretor de Finanças e Controladoria, Dario Oswaldo Garcia Júnior. A decisão é válida por tempo determinado, enquanto avançam as investigações sobre possíveis irregularidades.
Para substituir Costa, o Governo do Distrito Federal (GDF) indicou o atual superintendente da Caixa Econômica Federal, Celso Eloi de Souza Cavalhero. Servidor de carreira da Caixa, Cavalhero ainda precisa ser sabatinado e aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal antes de assumir o comando do BRB.
A Operação Compliance Zero apura suspeitas de fraudes que, segundo estimativas da Polícia Federal, podem chegar a R$ 12 bilhões. As investigações miram gestores e empresas ligadas a operações financeiras consideradas irregulares.
O banco frisou, no comunicado, que continua colaborando com as autoridades e que suas atividades seguem normais, sem impactos nos produtos, serviços ou no atendimento aos clientes.
Com a exclusão do bloqueio de bens, o BRB sustenta que a decisão judicial reforça a separação entre eventuais responsabilidades de pessoas físicas investigadas e a solidez patrimonial da instituição financeira.
Com informações de Agência Brasil
