A partir desta segunda-feira (9) começa o cadastramento de motofretistas que têm interesse em utilizar gratuitamente, por até uma hora, as vagas destinadas a motocicletas no sistema da Zona Azul Digital de João Pessoa. O registro ficará sob responsabilidade da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).
Quem pode se cadastrar e o que a medida prevê
Profissionais de motofrete aprovados no cadastro poderão estacionar, sem custo, nas vagas específicas por um período de até 60 minutos consecutivos. A gratuidade está prevista em portarias publicadas no Diário Oficial do Município e segue as regras estabelecidas pelos documentos oficiais.
Como fazer o cadastro
O procedimento de inscrição é realizado exclusivamente pelo site da Semob-JP. No formulário online, o motofretista deverá preencher os campos solicitados e aguardar a validação do órgão responsável. A utilização da Zona Azul Digital sem cobrança só passa a valer após a confirmação do cadastro pela Semob-JP.
Limitações de uso
Segundo a Semob-JP, a isenção de pagamento vale apenas para uma permanência contínua de até uma hora. Não é permitido o uso contínuo ou em sequência da mesma vaga para estender o período gratuito.
Documentos e requisitos exigidos
Para efetivar o cadastro, os motofretistas precisam apresentar documentos que comprovem o atendimento aos critérios estabelecidos. Entre os requisitos estão:
- Documento que comprove a propriedade ou posse da motocicleta;
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) válido para o ano em curso;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida há, no mínimo, dois anos, com observação de Exerce Atividade Remunerada (EAR);
- Idade mínima de 21 anos;
- Comprovação de vínculo com plataforma digital ou empresa de entregas, com atuação mínima de seis meses nos últimos 12 meses, consecutivos ou não.
O cadastramento seguirá as determinações da Semob-JP e a concessão da gratuidade dependerá da aprovação dos documentos apresentados.
Com informações de Paraiba
