A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quinta-feira (23), o credenciamento das revendedoras de gás de cozinha (GLP) interessadas em aderir ao Gás do Povo, novo programa do governo federal que garantirá recargas gratuitas de botijões para famílias de baixa renda.
Cerca de 60 mil empresas em todo o país podem participar. A inscrição é voluntária e deve ser feita pelo site gasdopovo.caixa.gov.br. Para serem habilitadas, as revendedoras precisam ter autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estar regulares na Receita Federal.
Operação do benefício
A Caixa ficará responsável pela gestão do programa, incluindo o credenciamento das empresas e o repasse do subsídio às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será eletrônico e ocorrerá no ato da compra, diretamente nos estabelecimentos habilitados, sem intermediários.
Regras para as revendedoras
As empresas que aderirem ao Gás do Povo devem permanecer no programa por, no mínimo, três meses e estão proibidas de cobrar taxas adicionais. O atendimento deve ser prestado de forma igualitária a todas as famílias beneficiárias.
O Ministério de Minas e Energia (MME) será responsável por acompanhar e fiscalizar as revendas participantes, em conjunto com o Ministério da Fazenda, que definirá os preços de referência regionais para o GLP.
Imagem: Internet
Substituição do Auxílio Gás
Lançado em setembro, o Gás do Povo substituirá gradualmente o Auxílio Gás, em vigor desde 2021. A meta é atender cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
Terão direito à recarga gratuita as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo e cadastro atualizado nos últimos 24 meses. A liberação do benefício dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do programa.
Com informações de Agência Brasil
