A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na manhã desta terça-feira (16), um voto de solidariedade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi apresentada pela vereadora Eliza Virgínia (PP) e recebeu apoio da maioria dos parlamentares presentes na sessão. O gesto ocorre poucos dias depois de manifestações em todo o país contra o chamado PL da Dosimetria, projeto que pretende reduzir as penas de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em processo relacionado a tentativa de golpe. A sentença, no entanto, ainda é passível de recursos. Mesmo assim, a vereadora Eliza Virgínia defendeu o voto alegando que o ex-chefe do Executivo federal, “com mais de 70 anos e enfrentando problemas de saúde”, merece solidariedade. “Muitos estão soltos aí gastando o dinheiro do povo”, declarou no plenário.
Na justificativa escrita apresentada aos colegas, Eliza argumentou que o ex-presidente “tem sido alvo de decisões e interpretações que carecem de confirmação plena e revisão pelas instâncias adequadas”. O texto ressalta também a necessidade de que o caso seja analisado com “rigor, transparência e absoluto respeito às garantias constitucionais”.
Votação dividida
O posicionamento da Câmara pessoense não foi unânime. Votaram contra o requerimento os vereadores Jailma Carvalho (PSB) e Marcos Henriques (PT). Já Guguinha Moov Jampa (PSD) e Milanez Neto (MDB) optaram por se abster.
Após o resultado, Marcos Henriques criticou duramente a decisão. Para ele, a Casa “está passando vergonha” ao demonstrar apoio a alguém já condenado em última instância. “Aprovar voto de solidariedade a um ex-presidente que foi preso, que teve devido processo legal e direito à ampla defesa expõe esta Câmara ao ridículo”, afirmou.
Apesar das críticas, a maioria manteve o entendimento de que Bolsonaro deveria receber uma manifestação oficial de apoio. Com a aprovação, a Câmara enviará ofício ao ex-presidente informando sobre a decisão.
Com informações de Jornaldaparaiba
