A Câmara Municipal de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, aprovou na noite desta terça-feira (24) o remanejamento de R$ 12 milhões destinados à realização do São João 2026. A votação ocorreu em dois turnos e teve aprovação unânime dos vereadores presentes, após determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O processo que levou à sessão judicialmente determinada teve início depois que 12 dos 19 parlamentares solicitaram a apreciação do projeto — número que ultrapassa o mínimo legal exigido para esse tipo de pedido. A decisão do TJPB obrigou a Câmara a colocar o tema em votação e previu, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 2 mil ao presidente do Legislativo municipal.
Contexto e motivos do remanejamento
Na última quinta-feira (20), a Prefeitura de Santa Rita anunciou o cancelamento do São João 2026, alegando a retirada de cerca de R$ 13 milhões do orçamento da Secretaria de Cultura. Segundo a gestão municipal, o corte afetou não só o São João, como também eventos tradicionais como o Carnaval e festas religiosas, tornando inviável a programação prevista.
Diante do impasse entre o Executivo e a necessidade de viabilizar a festa junina, o caso foi levado ao Judiciário, que determinou a votação do projeto na Câmara para possibilitar a recomposição dos recursos necessários à realização do evento.
Próximos passos
Com a aprovação do remanejamento dos recursos, a realização do São João 2026 volta a ser viável. No entanto, a Prefeitura ainda não divulgou as datas oficiais da festa. A expectativa é que o calendário e os detalhes da programação sejam anunciados nos próximos dias, conforme a reorganização do planejamento do evento.
A tramitação e a implementação do remanejamento deverão ser acompanhadas pelos órgãos competentes para assegurar a disponibilidade dos recursos aprovados e o cumprimento das determinações judiciais.
Com informações de Paraiba
