A Prefeitura de Campina Grande oficializou, por meio do Decreto nº 4.981/2025, a adoção de ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, 21 de novembro. O ato foi publicado no Semanário Oficial do Município e determina que os órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional funcionem em esquema facultativo na data citada.
A medida leva em consideração o feriado nacional de 20 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. De acordo com o texto, a liberação do expediente na sexta-feira subsequente tem o objetivo de promover “melhor organização administrativa” e gerar “economia” para os cofres públicos sem prejuízo das atividades consideradas essenciais.
Publicação e vigência
O decreto entra em vigor a partir de sua publicação, ocorrida na edição mais recente do Semanário Oficial. A normativa especifica que cada secretaria, autarquia e fundação deverá adotar as providências necessárias para cumprir o ponto facultativo, observando as particularidades de seus serviços internos.
Impacto do calendário
Com o feriado de quinta-feira, 20 de novembro, seguido do ponto facultativo na sexta-feira, 21, as repartições municipais de Campina Grande estarão liberadas do expediente regular por dois dias consecutivos. A decisão obedece à prerrogativa do Poder Executivo de ajustar o funcionamento da máquina pública em datas que impactam a produtividade e a logística de atendimento aos cidadãos.
Repercussão nas repartições
Apesar do ponto facultativo, o decreto reforça que serviços cujo funcionamento é ininterrupto ou indispensável deverão manter escalas especiais ou plantão, conforme for determinado pelos respectivos gestores. O texto orienta, ainda, que os responsáveis pelos setores administrativos organizem previamente suas demandas para evitar atrasos ou acúmulo de tarefas no retorno às atividades na segunda-feira seguinte, 24 de novembro.
Não há alterações anunciadas para os dias que antecedem o feriado ou posteriores ao ponto facultativo. Portanto, o expediente nas repartições da Prefeitura de Campina Grande seguirá normal até quarta-feira, 19 de novembro, e será retomado normalmente a partir da segunda-feira subsequente, mantendo o calendário de 2025.
Com informações de Paraibaonline
