Em audiência pública realizada na segunda-feira (19), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura de Campina Grande confirmaram a aplicação de multas em nove imóveis que despejaram esgoto de forma irregular no Açude Velho, um dos principais cartões-postais da cidade, localizada no Agreste paraibano.
Segundo o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), o órgão municipal inspecionou 66 propriedades situadas no entorno do açude após o registro da morte de toneladas de peixes nas últimas semanas. Do total vistoriado, nove apresentaram irregularidades, incluindo um caso de reincidência, e foram autuadas.
Entre os locais fiscalizados estavam tanto residências quanto estabelecimentos comerciais. A Prefeitura informou que, embora os responsáveis pelos imóveis não tenham sido identificados publicamente, as notificações e as sanções administrativas foram aplicadas conforme prevê a legislação ambiental vigente.
O reforço nas ações de fiscalização integra um inquérito instaurado pelo MPPB que investiga possível crime ambiental no Açude Velho. Na semana anterior, mais de 10 toneladas de peixes morreram devido ao baixo nível de oxigenação da água, o que motivou a intensificação das vistorias nos imóveis próximos à represa.
Em paralelo, a Prefeitura de Campina Grande concluiu os trabalhos de limpeza do Açude Velho, com a retirada dos peixes mortos das margens e do leito do reservatório. A próxima fase das intervenções prevê a instalação de aeradores para elevar os níveis de oxigênio na água, procedimento que deve ser finalizado até quarta-feira (21).
Durante a mesma audiência, autoridades municipais ressaltaram que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) já havia sido autuada anteriormente por despejo irregular de esgoto no açude. A empresa estatal poderá ser novamente notificada e responsabilizada caso sejam identificadas novas infrações.
Com as medidas administrativas em curso e a continuidade das ações de monitoramento, o município busca recuperar a qualidade ambiental do Açude Velho e evitar novos episódios de contaminação e mortandade de peixes.
Com informações de Paraiba
