Completa um ano nesta quarta-feira (11) a investigação conhecida como “Caso ISEA”, que apura suposta negligência médica na Maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, e que resultou na morte de um bebê. A mãe, Maria Danielle, teve o útero retirado durante o parto e faleceu pouco depois das primeiras denúncias; a família segue sem respostas definitivas.
O inquérito da Polícia Civil ainda não foi concluído e a certidão de óbito de Maria Danielle permanece sem emissão definitiva, segundo a família. O viúvo, Jorge Elô, relata que a demora no andamento das apurações afeta sua saúde mental, mas diz confiar nas informações repassadas pelas advogadas que acompanham o caso. Ele afirma que a extensão das diligências tem sido apresentada como justificativa para o prazo prolongado.
Procedimentos periciais e certidão de óbito
Após o falecimento, o corpo de Danielle foi submetido a autópsia no Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC). Segundo o marido, as primeiras análises não apontaram a causa da morte, e exames complementares — cujos resultados, conforme a família, indicaram Acidente Vascular Cerebral (AVC) — só saíram depois do prazo legal para emissão da certidão de óbito. Com isso, foi necessário ajuizar ação judicial para obter o documento; Jorge aguarda a assinatura do juiz para homologação, etapa que permitirá identificar o túmulo e registrar a causa de morte oficialmente.
Andamento das investigações
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu procedimento para apurar a denúncia em 12 de março de 2025 e informou que a tutela coletiva relacionada ao caso está em fase final. O órgão lembrou que a investigação criminal é conduzida pela Polícia Civil e que o inquérito só será encaminhado ao promotor criminal após conclusão.
O delegado responsável, Renato Leite, definiu um novo prazo de 30 dias a partir de quinta-feira (12) para a realização de diligências complementares; após essa fase, o inquérito poderá ser remetido à Justiça ou ter novo pedido de prorrogação. Os Conselhos de Medicina e de Enfermagem acompanham a apuração da conduta ética dos profissionais envolvidos.
A Secretaria de Saúde de Campina Grande abriu sindicância interna quando o caso veio a público. O relatório final, segundo o departamento jurídico da pasta, indicou medidas como o afastamento da equipe envolvida e foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Município para possível instauração de processo administrativo disciplinar. A procuradoria informou que o médico afastado não retornou ao ISEA, a enfermeira teve o contrato encerrado no fim de 2025, e profissionais técnicos de enfermagem voltaram ao trabalho.
Luta contra a violência obstétrica
Após a perda do bebê e a morte de Danielle, o marido decidiu manter a iniciativa que ele e a esposa haviam idealizado: lançar a plataforma “Dani e Davi Elô – Guia para a gestante e o acompanhante de parto”. A ferramenta foi concebida como um manual com informações sobre o trabalho de parto, sinais de alerta e orientações para identificar e denunciar atos configurados como violência obstétrica.
Jorge tem realizado palestras e ações de conscientização para difundir o conteúdo do guia, que, segundo ele, reúne orientações que poderiam ter ajudado o casal a reconhecer sinais de risco. As denúncias de violência obstétrica podem ser feitas pelo Disque 180, Disque 136, na Ouvidoria da unidade de saúde, nos conselhos profissionais, ou diretamente à Polícia Civil, além de outros órgãos como a Defensoria Pública.
O caso segue em investigação e a família aguarda as próximas etapas do inquérito e a homologação judicial da certidão de óbito, para completar a documentação oficial da ocorrência.
Com informações de Jornaldaparaiba
