O Governo da Paraíba iniciou, nesta semana, o processo de cadastramento de 160 famílias residentes em Cajazeiras, no Sertão paraibano, com o objetivo de regularizar a posse dos imóveis onde vivem. A ação é conduzida pela Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) em parceria com a Prefeitura de Cajazeiras e abrange unidades habitacionais erguidas em 1980 por meio do Programa Emergência.
De acordo com a Cehap, o procedimento faz parte de um programa de Regularização Fundiária que busca transformar situações informais em propriedades devidamente registradas. Com o cadastro, será possível reunir a documentação necessária para a emissão das escrituras definitivas, garantindo segurança jurídica aos moradores.
A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, ressaltou que o processo representa um passo significativo para as famílias beneficiadas. “Estamos falando de famílias que esperaram por muitos anos para viver com a tranquilidade de ter a posse legal do seu lar. Esse avanço em Cajazeiras significa dignidade, segurança jurídica e a realização de um sonho que agora começa a se tornar realidade”, afirmou.
Responsável pela área de Regularização Fundiária da companhia, o gerente Fábio Matias destacou que o cadastramento aproxima as famílias da obtenção da escritura registrada em cartório. “O sonho de ter a escritura registrada em cartório está cada vez mais perto. Foram anos de espera e, agora, com a implantação do Programa de Regularização Fundiária pela Cehap, essas famílias terão a oportunidade de receberem o tão aguardado documento”, declarou.
Segundo a Cehap, após o levantamento de dados e a conferência de documentos, os processos individuais serão encaminhados ao cartório competente para emissão dos títulos de propriedade. A iniciativa pretende pôr fim a mais de quatro décadas de espera dos beneficiários que ocuparam os imóveis construídos emergencialmente há 43 anos.
O trabalho de campo envolve visitas técnicas, entrevistas e recolhimento de documentos pessoais e provas de posse, etapas consideradas essenciais para comprovar a legitimidade dos atuais ocupantes. A companhia reforça que o cadastramento é gratuito e será concluído somente quando todas as famílias tiverem os dados validados.
Com a regularização, os moradores terão acesso a benefícios como possibilidade de financiamentos para reformas, valorização do patrimônio e segurança de permanecer no imóvel sem risco de questionamentos futuros.
Com informações de Paraiba
