O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou nesta terça-feira (24) o termo de desapropriação de quatro imóveis situados na Praça Antenor Navarro, no Centro Histórico, com a finalidade de viabilizar a implantação de um empreendimento turístico de caráter estratégico para a cidade. A formalização ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e foi registrada como o último ato administrativo do gestor antes de sua viagem oficial a Portugal, onde será assinado o protocolo de intenções para a chegada do grupo hoteleiro Vila Galé à Capital.
Segundo a administração municipal, a iniciativa consiste em uma parceria com uma rede hoteleira que tem histórico de atuação em restauração de áreas históricas, inclusive no Brasil. A Prefeitura informou que dará suporte em diferentes frentes, entre elas a requalificação das áreas ao redor do empreendimento para melhorar o acesso e a implantação de fiação subterrânea no Centro Histórico, prática apontada pela gestão como inspirada em modelos europeus de preservação do patrimônio.
Inovacentro – A gestão lembra que, no ano anterior, criou a Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), responsável por ações de fortalecimento do núcleo central. Entre as medidas em execução estão programas de isenção ou redução de tributos, intervenções na infraestrutura urbana e estímulos à ocupação de imóveis por meio de habitação de interesse social e iniciativas culturais.
O secretário da pasta, Thiago Lucena, integra a comitiva que acompanhará a missão a Portugal para tratar dos pormenores do projeto. Ele ressaltou que a Prefeitura tem investido no projeto e concedido incentivos fiscais ao hotel, citando a isenção de IPTU e a redução do ISS. Thiago acrescentou que será publicado ainda hoje o decreto de desapropriação das áreas vizinhas, instrumento que visa ampliar o espaço do empreendimento e facilitar o acesso de veículos.
Como complemento às intervenções, a administração municipal afirmou que realizará a implantação de fiação elétrica subterrânea em parceria com a Energisa, contemplando as ruas Duque de Caxias, Visconde de Pelotas e General Osório. A obra é descrita pela Prefeitura como atendimento a uma demanda antiga da população e como um investimento relevante por parte do poder público, enquanto o aporte privado previsto é considerado substancial e com efeitos positivos para o Centro Histórico e para a cidade como um todo.
Emprego e renda – No protocolo de intenções, o grupo hoteleiro teria assinado o compromisso de empregar, no mínimo, 60% de mão de obra local. A medida, apontam as autoridades, deve contribuir para a geração de empregos e renda e para o processo de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa.
Com informações de Polemicaparaiba
