TÍTULO: Governo decreta situação de emergência em Campina Grande por seis meses após rompimento de reservatório
SLUG: campina-grande-situacao-emergencia-180-dias-rompimento-reservatorio

CONTEÚDUO:

O Governo da Paraíba oficializou, nesta quinta-feira (13), a situação de emergência em Campina Grande pelo período de 180 dias. A medida foi adotada em razão dos estragos provocados pelo rompimento do reservatório R-5, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), ocorrido em 8 de novembro.

O decreto, assinado pelo governador João Azevêdo e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), reconhece os danos provocados pela enxurrada que atingiu os bairros da Prata, Centenário e São José. O incidente resultou na morte de uma idosa, na destruição total de três moradias e em avarias parciais em outras três residências, além de prejuízos a dezenas de famílias que precisaram deixar suas casas.

Conforme o documento, o episódio foi enquadrado como Desastre de Nível II, de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). Esse enquadramento autoriza o Executivo estadual a abrir Crédito Extraordinário para financiar ações emergenciais de assistência às vítimas e de recuperação das áreas atingidas.

Para agilizar o atendimento à população, o texto dispensa processos licitatórios na contratação de bens, serviços e obras diretamente relacionados à resposta ao desastre. Entre as providências permitidas estão:

  • aquisição de materiais de construção e equipamentos;
  • locação de máquinas e veículos necessários aos trabalhos de remoção de entulhos e reconstrução;
  • execução de obras de reparo em unidades residenciais e comerciais danificadas.

O decreto também determina a mobilização de todos os órgãos estaduais com atribuições na área de defesa civil, determinando que sejam adotadas as medidas cabíveis para restabelecer a normalidade nos locais afetados. A duração de 180 dias poderá ser prorrogada, caso persista a necessidade de intervenção governamental.

Desde o rompimento do reservatório, equipes da Cagepa, da Defesa Civil e da prefeitura municipal atuam nos bairros impactados para garantir abastecimento emergencial de água, retirar destroços e avaliar a estrutura de imóveis próximos ao ponto da ruptura. A liberação de recursos extraordinários deverá reforçar essas ações, possibilitando a reconstrução de moradias e a assistência direta às famílias que perderam bens ou ficaram desalojadas.

Ao justificar a urgência das medidas, o governo estadual destacou que o desastre causou “perturbação do bem-estar da população e prejuízos significativos”, exigindo resposta rápida e coordenação entre os entes públicos. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e permanecerá válido até maio de 2024, salvo revogação ou prorrogação posterior.

Com informações de Paraiba