João Pessoa (PB) – A sacerdotisa do candomblé Lúcia de Fátima Batista afirmou estar “abalada e consternada” após o juiz Adhemar Ferreira Neto, do 2º Juizado Especial Cível da capital paraibana, rejeitar sua ação por racismo religioso e, na sentença, considerar que a intolerância partiu dela e não do motorista de aplicativo envolvido no episódio.
Entenda o caso
No dia 23 de março de 2024, Lúcia solicitou uma corrida pelo aplicativo Uber para deslocar-se de um terreiro de candomblé até uma consulta médica. Ao receber a chamada, o condutor respondeu: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”, cancelando a viagem em seguida. A mãe de santo registrou boletim de ocorrência e ingressou na Justiça pedindo indenização de R$ 50 mil.
Sentença contestada
Em decisão de setembro, o magistrado entendeu que a frase do motorista representava manifestação de fé e concluiu que Lúcia teria demonstrado intolerância ao considerar a mensagem ofensiva. O juiz também destacou que motoristas têm liberdade para aceitar ou recusar corridas, conforme as regras da plataforma.
Recurso e manifestações
O advogado da sacerdotisa, João do Vale, já interpôs recurso em instâncias superiores. Ele classifica a sentença como “grave perpetuação de violência institucional”.
Atuação do Ministério Público
Após provocação do Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Omidewa, o Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento para apurar o caso. A promotora Fabiana Lobo remeteu o processo à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, além de oficiar a Delegacia de Repressão a Crimes Étnico-Raciais (DECHRADI) e o Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial para levantamento de casos semelhantes.
Posicionamento do juiz
Procurado, Adhemar Ferreira Neto afirmou que a ação é pública, reiterou seguir a legislação e o código de ética da magistratura e disse não comentar processos ainda sem trânsito em julgado.
Imagem: Internet
Empresa e motorista
Nos autos, a Uber alegou não ter responsabilidade sobre a conduta do motorista, classificando-o como trabalhador autônomo, e informou que desativou a conta dele logo após o incidente. O condutor permanece banido da plataforma.
Impacto emocional
Em nota, Lúcia de Fátima relatou “profundo impacto emocional” e disse manter-se firme em sua fé, confiando em Xangô para que “a verdadeira justiça seja restabelecida”.
Com informações de Jornal da Paraíba
