A Subseção Vale do Piancó da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu, na última sexta-feira (3), representantes de diversos órgãos públicos de Itaporanga para firmar um termo de parceria que viabilizará a construção de um parlatório na Cadeia Pública do município.
O acordo prevê, além da obra, a instalação de equipamentos que possibilitem entrevistas reservadas entre detentos e seus defensores, realização de audiências por videoconferência e atendimentos jurídicos personalizados.
Melhoria no atendimento jurídico
A juíza das Execuções Penais de Itaporanga, Brena Brito, destacou que a iniciativa busca oferecer um atendimento “mais digno e humanizado” a presos provisórios e definitivos. A promotora de Justiça Juliana Cardoso reforçou a importância de medidas que garantam a ressocialização, defendendo punições aplicadas de forma humanitária.
Segurança e dignidade
Para o presidente da subseção da OAB, Paulo Conserva, o parlatório representa não apenas o direito à entrevista reservada, mas também um avanço na segurança institucional e no cumprimento da legislação penal. O diretor da Cadeia Pública, Ivaldo Lúcio, afirmou que a parceria contribui para “melhorar o ser humano” e aprimorar as condições do sistema prisional.
Participação de autoridades
Estiveram presentes na reunião o prefeito Azif Lemos; a vice-presidente da subseção e presidente da Comissão de Prerrogativas, Rafaela Lopes; o presidente da Comissão de Justiça Criminal, Francisco Sales Filho; o presidente da Comissão de Direito Digital, Rhavy Vicente; e o defensor público da comarca, Karielson Fernandes.
Imagem: OAB-PB
Após a assinatura do termo, as instituições envolvidas devem iniciar o planejamento técnico e financeiro para que a obra seja executada nos próximos meses.
Com informações de Diário do Sertão
