A biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a disponibilizar a 7ª edição do livro Processo de Improbidade Administrativa Anotado e Comentado, escrito pelo desembargador paraibano Aluízio Bezerra Filho.
Publicada pela Editora Juspodivm, a obra é considerada referência para estudos e consultas sobre a Lei de Improbidade Administrativa. Ao comentar a inclusão do título no acervo do tribunal, o magistrado destacou o “reconhecimento institucional” ao trabalho acadêmico produzido no país.
Lançada originalmente em 2019, a publicação chega à nova edição com anotações que contemplam as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.230/2021, responsável por atualizar a legislação sobre improbidade. O conteúdo reúne análise de aspectos processuais, orientações recursais e orientações sobre revisão de julgados.
O livro será utilizado por ministros, assessores e servidores do STJ que atuam em processos relacionados ao tema, reforçando a utilidade prática do material. Além desta obra, Aluízio Bezerra possui mais de 15 títulos lançados, entre eles Crimes Sexuais, Crimes Contra o Erário e a trilogia Lei Antidrogas.
Para o autor, ver o trabalho disponível na principal corte infraconstitucional do país “é motivo de satisfação e também de compromisso”, observando que cada edição é uma oportunidade de aprimorar o debate jurídico.
Imagem: Reprodução
Serviço
Livro: Processo de Improbidade Administrativa Anotado e Comentado – 7ª edição
Autor: Desembargador Aluízio Bezerra Filho
Editora: Juspodivm
Disponível em: principais livrarias físicas e no site da editora (editorajuspodivm.com.br)
Com informações de paraiba.com.br
