O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, nesta terça-feira (21), a ação penal contra os sete integrantes do chamado Núcleo 4 da suposta trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Acusações e posicionamento das partes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação dos réus por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a acusação, o grupo promoveu desinformação sobre o processo eleitoral de 2022 e realizou ataques virtuais a instituições e autoridades. As defesas, por sua vez, negam envolvimento em qualquer ação ilícita e solicitam a absolvição.
Quem são os réus
Respondem ao processo:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet – policial federal
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal
Rito do julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresenta o primeiro voto, definindo eventual condenação ou absolvição e, se for o caso, as penas sugeridas. Em seguida, votam os demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente do colegiado). Mesmo em caso de condenação, os réus permanecem em liberdade até o julgamento de eventuais recursos.
Situação dos demais núcleos
O Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, já foi condenado. Os julgamentos dos Núcleos 2 e 3 estão previstos, respectivamente, para dezembro e 11 de novembro deste ano. O Núcleo 5, que envolve o empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data marcada, e o réu, residente nos Estados Unidos, não apresentou defesa.
Imagem: Reprodução
O julgamento do Núcleo 4 prossegue ao longo do dia e poderá ser retomado em sessões seguintes, caso necessário.
Com informações de paraiba.com.br
