O número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil na Paraíba aumentou 37% entre 2023 e 2024, segundo levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua 2024) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo indica que 10.257 meninos e meninas passaram a trabalhar no estado no período de um ano, totalizando 10,2 mil novos casos de exploração de mão de obra precoce.
Preocupação do Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) considera o avanço alarmante. O procurador Raulino Maracajá, coordenador regional da Coordinfância/MPT, afirmou ser necessário “reforçar políticas públicas, projetos estratégicos e intensificar fiscalizações” para cumprir a meta nacional de erradicar o trabalho infantil até 2030.
Entre as ações de prevenção, o prêmio MPT na Escola 2025, realizado em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), mobilizou cerca de 20 mil estudantes e 2 mil professores de 150 escolas públicas em 15 municípios paraibanos.
Posição no cenário nacional
Análise dos microdados da PNAD 2023 e 2024 mostra que a Paraíba é o quinto estado com maior aumento absoluto de crianças trabalhando, atrás de São Paulo, Pernambuco, Bahia e Paraná, e o terceiro do Nordeste.
O diagnóstico foi elaborado pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Imagem: Luis Fernando Mifô
Dados nacionais
No Brasil, o contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil subiu 2,1% em 2024, alcançando 1,6 milhão de pessoas, o equivalente a 4,3% da população dessa faixa etária.
Do total nacional, 66% são negros, evidenciando o impacto do racismo estrutural, conforme a pesquisa. O levantamento também aponta redução da frequência escolar: enquanto 97,5% das pessoas de 5 a 17 anos estão na escola, entre aqueles que trabalham a taxa cai para 81,8%, diminuindo ainda mais conforme a idade avança.
Com informações de Diário do Sertão
