Transmissão: Record

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo federal que a mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel suba de 15% para 17%, medida que, segundo a entidade, contribuiria para amenizar os efeitos do aumento nos preços do petróleo decorrente da escalada do conflito no Oriente Médio.

O pedido foi formalizado em ofício endereçado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e assinado pelo presidente da CNA, João Martins da Silva. Atualmente, a mistura mínima obrigatória, definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), é de 15%, conhecida no setor como B15.

Com a mudança proposta, o combustível comercializado no país passaria a ser B17 — ou seja, 17% de biodiesel e 83% de diesel fóssil. O CNPE tem reunião prevista para a próxima semana, quando a questão poderá ser avaliada; se aprovada, a nova proporção passaria a valer para todo o diesel vendido no Brasil.

Por que a medida foi sugerida

A CNA aponta que a elevação da tensão no Oriente Médio tem pressionado os preços internacionais do petróleo, o que tende a refletir em aumento do preço do diesel no mercado interno. O barril do tipo Brent chegou a ser cotado a US$ 84, acumulando alta de cerca de 20% desde o fim de fevereiro, segundo a entidade.

No ofício, a confederação lembra que conflitos internacionais costumam ter impacto direto nos valores dos combustíveis. Como exemplo histórico, a entidade cita o período anterior à invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, quando o petróleo subiu cerca de 40% no primeiro semestre, com reflexos de aproximadamente 21% na tarifa do diesel nas distribuidoras e 23% na revenda.

“Em antecipação aos eventuais impactos à população brasileira, o avanço da mistura de biodiesel representa medida importante e sustentável para ampliar a oferta de combustível no mercado doméstico, reduzir pressões sobre os custos logísticos e fortalecer a segurança energética nacional”, afirma João Martins no documento enviado ao ministério.

Impactos no agronegócio e disponibilidade de matéria-prima

Para o setor produtivo, o preço do diesel é atualmente a principal preocupação, sobretudo no momento de colheita da primeira safra e preparação do plantio da segunda. Produtores relatam aumento de até R$ 1 no preço do combustível em postos.

A CNA avalia que, com a mistura em 17%, postos e distribuidoras teriam maior capacidade de evitar repasses de preços mais elevados aos consumidores e reduzir potenciais abusos. A entidade também afirma que o Brasil tem condição de ampliar o uso de biodiesel rapidamente, já que a safra de soja — principal insumo do biocombustível — está em andamento e deve ser recorde neste ano, além de apresentar preços mais baixos em comparação ao período da pandemia de Covid-19.

A confederação lembrou ainda que a mistura de 16% (B16) estava prevista para entrar em vigor em 1º de março, conforme o cronograma da política de biocombustíveis, mas ainda não foi implementada.

O CNPE deverá discutir o tema na reunião programada para a próxima semana, sem prazo definido para eventual implementação caso a proposta seja aprovada.

Com informações de Agência Brasil