O governo dos Estados Unidos, acompanhado por representantes de 14 países das Américas, divulgou nesta terça-feira (22) uma declaração conjunta que qualifica 24 organizações como “narcoterroristas” e anuncia medidas coordenadas contra elas. O anúncio ocorreu em Nova York, à margem da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Entre as facções listadas estão duas organizações criminosas brasileiras: o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). O documento ressalta que o Brasil não faz parte do grupo denominado Escudo das Américas.
A lista também inclui, entre outros, a Mara Salvatrucha (MS-13), o Tren de Aragua, o Cartel de Sinaloa, o Cartel Jalisco Nueva Generación (CJNG), o Clan del Golfo, o Exército de Libertação Nacional (ELN), o Sendero Luminoso e grupos dissidentes das FARC.
Segundo a declaração conjunta, os países participantes pretendem adotar, conforme suas legislações, medidas como congelamento de ativos, restrições de imigração e vistos para integrantes, associados e apoiadores e responsabilização criminal de pessoas que forneçam conscientemente apoio material ou logístico às organizações.
Os signatários também manifestaram a intenção de solicitar ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) a convocação de uma reunião de consulta para avaliar a criação de um Órgão de Consulta nos termos dos artigos 6º e 13 do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tratado do Rio). A proposta é discutir uma resolução que facilite ações coletivas contra as organizações apontadas.
Além das medidas de segurança, a declaração prevê ampliar a cooperação econômica entre os países envolvidos, analisar mecanismos de avaliação de investimentos e proteger cadeias de fornecimento de minerais críticos por meio de fontes mais diversificadas e confiáveis. O documento também menciona cooperação em infraestrutura digital, sanções, ações financeiras, compartilhamento de inteligência e treinamento.
A declaração foi assinada por Estados Unidos, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.
O anúncio aumenta a pressão internacional sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não participa da coalizão e tem adotado posição distinta dos Estados Unidos em relação à classificação de facções como organizações terroristas.
A iniciativa agora deve seguir para tramitação e consultas em instâncias regionais e nacionais conforme previsto na declaração.
Com informações de Polemicaparaiba
