O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca, defendeu, nesta terça-feira (31), a desativação das unidades prisionais localizadas nos bairros de Mangabeira e do Roger, em João Pessoa.
A declaração foi dada em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM. Fonseca afirmou que a proposta já havia sido objeto de estudo quando ocupou o cargo de secretário de Administração Penitenciária e que o levantamento pode ser retomado.
Segundo o coronel, a avaliação realizada sobre o complexo prisional de Mangabeira apontou limitações estruturais que dificultam a adoção de políticas voltadas à ressocialização de presos. Ele explicou que as unidades não foram concebidas com objetivo de reinserção social, o que torna complexa a adaptação do espaço físico para esse fim.
O ex-secretário disse que o estudo foi interrompido no passado, mas que há possibilidade de retomar a proposta. Em suas palavras, a investigação feita na época mostrou que, apesar de haver espaço físico, a adequação para programas de ressocialização exigiria mudanças profundas porque os presídios não foram planejados para esse propósito.
Fonseca também recordou um projeto debatido durante sua gestão que previa a criação de uma “cidade penitenciária” com estrutura voltada à reabilitação. A ideia incluía a instalação de indústrias para promover trabalho e formação, unidades de saúde com modelo semelhante ao PSF e escolas dentro do complexo, além de organização interna que permitisse maior mobilidade no ambiente prisional.
De acordo com o comandante-geral, além de favorecer a ressocialização, a ampliação de vagas em um modelo desse tipo proporcionaria maior controle do sistema prisional, incluindo a possibilidade de manter detentos por períodos mais longos conforme decisões judiciais.
O tema voltou à pauta em razão da discussão sobre adequação da malha prisional e das alternativas para enfrentar problemas estruturais e operacionais nas unidades de Mangabeira e do Roger.
Com informações de Paraiba
