Comunidade terapêutica é interditada em Conde após ação do MPPB
Uma comunidade terapêutica voltada à reabilitação de dependentes químicos em Conde, no litoral sul da Paraíba, foi interditada nesta quinta-feira (26), após fiscalização realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação, segundo o MPPB, ocorreu em razão de um procedimento que estava em tramitação na Promotoria de Justiça.
O imóvel destinado ao acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química foi alvo da fiscalização promovida pelo GT, composto por representantes do Ministério Público e por demais integrantes do grupo. Durante a operação, os responsáveis pela comunidade foram detidos pela autoridade competente.
A interdição da unidade foi decretada ao final da inspeção conduzida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional, coordenado pelo MPPB. A promotoria responsável vinha acompanhando procedimento em tramitação que motivou a vinda da equipe fiscalizadora ao local.
Segundo informações oficiais divulgadas pelo Ministério Público da Paraíba, a medida de interdito administrativo ocorreu na data mencionada e teve como desfecho a prisão dos responsáveis pela entidade. Não houve divulgação, até o momento, de mais detalhes sobre a identificação dos detidos, nem sobre eventuais encaminhamentos processuais decorrentes da ação.
O procedimento que originou a fiscalização e a interdição tramita perante a Promotoria de Justiça competente, conforme informou o MPPB. A atuação do Grupo de Trabalho Interinstitucional ocorreu dentro do escopo de verificação das condições do serviço oferecido na comunidade terapêutica e do cumprimento das normas aplicáveis às unidades de acolhimento e reabilitação.
Representantes do Ministério Público coordenaram a operação e reuniram membros do GT para a realização da inspeção na unidade localizada em Conde. A interdição foi efetivada na quinta-feira (26), como apontado pelas autoridades responsáveis pela fiscalização.
As autoridades envolvidas mantêm o procedimento em andamento na Promotoria de Justiça para as providências cabíveis.
Com informações de Paraibaonline
