O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, que os estudos sobre a concessão de hidrovias na Amazônia continuam em curso, apesar da revogação do decreto que tratava do tema pelo governo federal.

Segundo o ministro, a decisão de suspender o decreto não interrompe o trabalho técnico da Secretaria de Hidrovias. “O governo tomou a decisão para que fosse suspenso aquele decreto, mas isso não vai impedir o trabalho da Secretaria de Hidrovias. Os estudos todos eles permanecem”, disse Costa Filho ao comentar o recuo da administração federal.

O decreto revogado previa a avaliação para concessões à iniciativa privada da Hidrovia do Rio Tapajós e de outras hidrovias na região, incluindo os rios Madeira e Tocantins. A medida gerou protestos indígenas por mais de um mês, com atos que chegaram a ocupar o escritório da empresa Cargill no Porto de Santarém, às margens do Rio Tapajós, e manifestações realizadas em São Paulo e em Brasília, onde um grupo de indígenas acampou na capital federal.

Após participar de leilões de arrendamentos portuários na B3, em São Paulo, Costa Filho afirmou ser preciso respeitar a decisão da maioria do governo ao revogar o decreto. O ministro justificou a revogação citando o risco à vida devido à intensificação das mobilizações, ao mesmo tempo em que declarou que não se pode permitir que manifestações prejudiquem o desenvolvimento do país.

O ministro informou que há cinco estudos em andamento — dois no BNDES e três na Infra S.A. — e que serão realizadas consultas públicas. A secretaria responsável ampliará o diálogo com a população, movimentos sociais e o setor produtivo para avançar na agenda hidroviária do Brasil.

Costa Filho ressaltou que nenhuma iniciativa será tomada sem o devido diálogo com a sociedade e que outras medidas poderão ser adotadas desde que mantido esse canal de interlocução.

Portos

Na avaliação relacionada aos portos, o ministro destacou que, além dos leilões realizados na B3, o governo pretende promover ainda em 2026 os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e do Porto de São Sebastião. No entanto, os cronogramas para esses certames ainda não foram definidos pelo ministério.

As ações da Secretaria de Hidrovias e os estudos em andamento deverão seguir com etapas de consulta pública e diálogo social antes de qualquer encaminhamento sobre concessões.

Com informações de Agência Brasil