A administração estadual da Paraíba definiu que a próxima sexta-feira, 21 de novembro, será ponto facultativo para todos os órgãos da administração direta e indireta. A medida foi oficializada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) e está vinculada ao feriado nacional de 20 de novembro, quando se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Com a decisão, o expediente nas repartições do Poder Executivo será interrompido na quinta-feira, data oficial do feriado, e permanecerá suspenso na sexta-feira subsequente. Na prática, os servidores estaduais terão quatro dias consecutivos de descanso, somando o ponto facultativo ao fim de semana, expectativa que já vem sendo chamada de «feriadão» dentro da estrutura pública paraibana.
De acordo com informações divulgadas pelo Governo do Estado, a determinação de ponto facultativo envolve todas as pastas e órgãos que compõem a administração estadual, tanto de caráter direto quanto indireto. Ainda assim, o Executivo ressalta que os serviços considerados essenciais seguirão funcionando normalmente, a fim de garantir atendimento contínuo à população em áreas como saúde de urgência, segurança pública e outros setores indispensáveis.
A orientação do governo será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 14 de novembro. O documento trará os detalhes operacionais sobre como cada secretaria deverá proceder durante o período de suspensão do expediente.
Segundo levantamento do portal ClickPB, a medida repercute diretamente sobre todos os servidores estaduais, que poderão organizar o período estendido para atividades pessoais ou deslocamentos, sem prejuízo de salário ou necessidade de compensação de horas.
Com o fechamento das repartições, a população deve buscar atendimento apenas nos canais de plantão ou unidades que permanecem de sobreaviso. A gestão estadual reforça que as regras de funcionamento de cada serviço essencial serão informadas pelos respectivos órgãos responsáveis.
Autoridades lembram que o ponto facultativo não altera a natureza do feriado nacional do dia 20. Assim, quem atua em setores essenciais e precisar trabalhar na quinta-feira terá direito às compensações previstas em lei, conforme normativos de cada categoria.
O governo paraibano também orienta os cidadãos a utilizarem serviços digitais, disponíveis nos portais oficiais, para resolver demandas que normalmente exigiriam atendimento presencial. O retorno integral das atividades nas repartições está programado para a segunda-feira seguinte, 24 de novembro.
Com informações de Clickpb


