Suspensão de mandatos é aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon e Zé Trovão, ambos do PL, e de Marcel van Hattem, do partido Novo. A penalidade, votada após reunião que durou mais de nove horas e teve momentos de tumulto, prevê afastamento por 60 dias.
O processo disciplinar refere-se ao episódio de agosto do ano passado, quando houve ocupação da Mesa Diretora da Câmara por cerca de 30 horas. Durante a ação, os parlamentares teriam impedido fisicamente o presidente da Casa, Hugo Motta, de reassumir a presidência. O ato foi realizado como forma de protesto pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e para pressionar a aprovação de anistia aos condenados pela tentativa de golpe.
A decisão do Conselho de Ética não tem execução imediata. Os deputados atingidos ainda podem apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a suspensão só será definitiva se for mantida pelo plenário da Câmara.
Uma vez confirmada pela instância máxima da Câmara, a sanção impedirá que os deputados votem ou exerçam quaisquer atividades legislativas durante o período de afastamento. Além disso, ficarão sem receber salários, verbas de gabinete e emendas parlamentares enquanto durar a suspensão.
Os votos no Conselho foram concluídos quase no fim da noite, depois de mais de nove horas de sessão, marcada por debates acalorados entre membros da comissão. O processo seguirá os trâmites regimentais, incluindo possibilidade de recurso e deliberação final pelo conjunto dos deputados no plenário.
Enquanto o caso não for apreciado pela CCJ e pelo plenário, a suspensão aprovada pelo Conselho de Ética permanece passível de reversão, conforme as etapas previstas no regimento interno da Câmara.
Fonte: CBN
Créditos: Polêmica Paraíba
Com informações de Polemicaparaiba
