Trabalhadores da construção civil em João Pessoa iniciaram, na manhã desta terça-feira (14), uma greve para protestar contra a decisão judicial que anulou, em caráter retroativo, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) da capital.
O movimento, convocado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil da Paraíba (Sinduscon-JP), reúne pedreiros, serventes, encanadores e demais profissionais do setor. Segundo a entidade, a paralisação tem como objetivo pressionar o poder público e instâncias judiciais a reverem a declaração de inconstitucionalidade da lei municipal, ocorrida em dezembro de 2025 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A LUOS, responsável por estabelecer diretrizes de uso de terrenos, padrões de ocupação e zoneamento urbano, garantiu, desde a sua promulgação, o ordenamento do crescimento da cidade e orientou projetos de construção e reformas. A anulação total da norma, com efeito retroativo, retira do setor parâmetros básicos para a obtenção de licenças e pode comprometer a continuidade de obras em andamento.
De acordo com o presidente do Sinduscon-JP, Ozaes Mangueira, a medida impacta diretamente empresas de engenharia e arquitetura, além de atingir o comércio local e instituições financeiras envolvidas no financiamento de empreendimentos. “A suspensão da LUOS traz insegurança jurídica e eleva o risco de demissões em massa, já que muitas construtoras poderão reduzir seus quadros por falta de regras claras”, afirmou Mangueira.
Durante a manhã, os trabalhadores se concentraram em frente à sede da prefeitura, bloqueando parcialmente a Avenida João Machado. O protesto transcorreu de forma pacífica, com faixas que pediam a manutenção da legislação e a garantia de empregos. Representantes do setor produtivo e vereadores foram chamados para participar de uma audiência pública ainda nesta semana.
O Sinduscon-JP informou também que, caso não haja avanços nas negociações, a greve poderá se estender por tempo indeterminado, afetando diretamente o calendário de obras residenciais e comerciais em toda a capital. A prefeitura de João Pessoa e o Tribunal de Justiça da Paraíba não se manifestaram oficialmente até o momento.
A mobilização evidencia o estreito vínculo entre normas urbanísticas e a estabilidade do mercado da construção civil na cidade, tema que deve ganhar destaque no debate público nas próximas semanas.
Com informações de Paraiba
