A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa está prestes a encerrar os trabalhos e aponta fortes indícios de cartelização entre postos da capital paraibana. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (11) pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), autor do requerimento que instaurou a investigação.
Segundo o parlamentar, um relatório preliminar de 14 páginas foi protocolado na quarta-feira (10) e entregue ao relator da CPI, vereador Tarcísio Jardim (PP). O documento reúne dados obtidos em audiências públicas, laudos técnicos e análises de mercado, concluindo que houve atuação coordenada de empresários para ajustar, de forma simultânea, o preço do litro de combustível em R$ 0,40.
“As provas colhidas ao longo das oitivas deixam claro que os estabelecimentos combinaram valores”, afirmou Guguinha, destacando que os depoimentos de representantes do setor e os registros de movimentação de preços reforçam a suspeita de prática anticompetitiva.
A investigação também identificou irregularidades como adulteração de gasolina e manipulação de bombas de abastecimento em diversos pontos de venda. De acordo com o vereador, essas condutas comprometem a qualidade do produto e prejudicam diretamente o consumidor.
Durante a coletiva, Guguinha elogiou as ações de fiscalização do Procon-JP e afirmou que o trabalho conjunto com o órgão resultou em efeitos positivos para o mercado local. “Há mais de três meses não se registra aumento nos preços em João Pessoa”, pontuou.
O relatório final da CPI deve ser votado na próxima semana. Caso seja aprovado, o documento indicará responsabilidades civis e criminais e será encaminhado ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis. Os vereadores integrantes da comissão também pretendem sugerir aprimoramentos na legislação municipal a fim de intensificar a fiscalização sobre postos de combustíveis e coibir possíveis práticas ilegais.
Instalada para apurar oscilações nos preços praticados na capital, a CPI realizou audiências públicas, coletou documentos junto a distribuidoras e vistoriou postos estratégicos. Os trabalhos foram iniciados após denúncias de consumidores sobre reajustes simultâneos e acima da média verificados na cidade.
Com a conclusão dos levantamentos, a expectativa dos membros da comissão é de que a divulgação do relatório contribua para maior transparência no setor e garanta condições justas de concorrência no município.
Com informações de Maispb
