Quase seis meses depois de o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apontar que metade das mais de 200 creches financiadas pelo programa Primeira Infância estava sem atividade, a situação pouco mudou em vários municípios. Reportagem realizada em diferentes regiões confirma que as obras continuam paradas, apesar de os recursos estarem disponíveis nas contas das prefeituras.
Juarez Távora: risco de colapso estrutural
A 90 quilômetros de João Pessoa, em Juarez Távora, a construção iniciada em 2022 deveria atender 50 crianças e custar R$ 880 mil. Dados do painel de obras do TCE indicam que R$ 845 mil – 95 % do valor – já foram pagos. Mesmo assim, o prédio está fechado, cercado por esgoto a céu aberto, sem piso nem portas. Vistoria do TCE identificou falhas graves e risco de desabamento da laje. O auditor Júlio Uchôa relatou que uma viga principal “já flete acima do normal”. O Ministério Público determinou a instauração de Notícia de Fato caso ainda não exista investigação, e a Secretaria Municipal de Educação tem 20 dias para explicar por que o convênio com o Estado não foi concluído.
Poço de José de Moura: execução de 27 %
No Alto Sertão, a 490 quilômetros da capital, a creche de Poço de José de Moura deveria ter sido entregue em 2023, mas apenas 27 % foi executado. Dos R$ 608 mil repassados pelo governo estadual, R$ 260 mil foram utilizados. Segundo o TCE, a obra está parada desde novembro de 2024, último mês da gestão anterior. A administração atual realizou nova licitação e prevê gastar mais R$ 1,2 milhão, montante 30 % superior ao contrato original.
Remígio: depredação e furto de materiais
Em Remígio, a creche iniciada em dezembro de 2021 deveria beneficiar 100 crianças. O canteiro foi abandonado já em janeiro do ano seguinte. Janelas quebradas, fios arrancados e esquadrias furtadas revelam o abandono. O empreendimento consumiu R$ 820 mil, quase 60 % do total orçado em R$ 1,3 milhão. O Estado transferiu R$ 1,1 milhão, mas a prefeitura alega impedimento para retomar os trabalhos por irregularidades na prestação de contas da primeira parcela.
Estado responsabiliza municípios
O secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho, esclarece que o Primeira Infância, criado em 2021, prevê repasse integral dos recursos às prefeituras, que só podem movimentar cada parcela após desbloqueio estadual. Mais de 210 convênios foram firmados e 70 creches entregues. Segundo ele, “a fiscalização e a execução são responsabilidade do município”.
Impacto social
Relatório do TCE estima que 11.800 crianças continuam sem acesso a vagas devido às paralisações. O auditor Júlio Uchôa ressalta que a principal causa é a falta de planejamento, desde a escolha do terreno até a contratação de empresas sem capacidade técnica. O órgão envia os relatórios de auditoria ao Ministério Público e à Secretaria de Educação do Estado para adoção das medidas legais e possível responsabilização dos gestores.
Com informações de Jornaldaparaiba
