O corregedor‑geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, anulou neste domingo (11) a ordem do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede‑MG).
Com a decisão de Cueva, o canal poderá retornar às atividades, com possibilidade de novas publicações e ingresso de seguidores, enquanto o mérito do caso permanece em análise pelo TSE. A suspensão inicial foi determinada horas antes por Nunes Marques, atendendo a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
A representação apresentada pela campanha de Flávio acusa Janones de veicular conteúdos falsos ou enganosos contra o candidato do PL. Como exemplos, a ação cita mensagens relacionadas a programas sociais, aposentadorias e a controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Janones nega a existência de uma estrutura de desinformação e afirma que o grupo tem finalidade de mobilização política.
Motivação para a revogação
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Cueva entendeu que não se poderia sobrepor ao trâmite que havia sido previamente determinado: o ministro já havia exigido que a campanha de Flávio apresentasse esclarecimentos e documentos complementares antes de decidir sobre medidas cautelares. Cueva havia dado prazo para manifestações das partes e solicitado detalhamento dos conteúdos apontados como irregulares.
Ao revogar a suspensão, o corregedor manteve a necessidade de respeito ao procedimento que ele próprio havia estabelecido, adiando qualquer medida definitiva até nova deliberação do TSE.
A decisão de Nunes Marques provocou reações públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a suspensão durante um ato político em São Paulo, e Janones classificou a medida como censura, informando que seguiria mobilizando apoiadores por outras redes sociais.
O episódio ocorre em meio à intensificação da disputa digital no segundo turno da eleição presidencial. O canal “Exército do Lula” reúne cerca de 3,3 milhões de participantes, conforme as reportagens a respeito do caso.
O processo seguirá em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, com a análise das alegações e das provas apresentadas pelas partes.
Com informações de Polemicaparaiba
