Um curso de cirurgia odontológica realizado em João Pessoa foi suspenso na terça-feira (29) depois de uma fiscalização promovida pelo Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) em conjunto com a Polícia Civil. O CRO-PB informou que os responsáveis pelos procedimentos eram estrangeiros sem autorização para exercer a Odontologia no Brasil.
A denúncia foi recebida pelo Conselho na semana passada. De acordo com o órgão, os ministrantes seriam cirurgiões-dentistas de nacionalidade italiana que estavam na cidade para oferecer uma capacitação com parte teórica e uma etapa prática envolvendo pacientes.
Segundo a fiscalização, pacientes brasileiros — entre eles pessoas de baixa renda — foram recrutados como voluntários para os procedimentos cirúrgicos. O CRO-PB questionou a segurança e a regularidade das atividades porque os profissionais não estariam habilitados conforme as normas brasileiras.
Na quinta-feira (24), equipes do Conselho vistoriaram a clínica onde o curso ocorreria e comunicaram que a prática não poderia ser realizada, o que levou à suspensão da capacitação. Ainda assim, os organizadores mantiveram a parte teórica em um hotel e tentaram transferir a etapa prática para outro local, que acabou acontecendo em uma escola de pós-graduação.
O CRO-PB afirmou que os responsáveis pelo espaço usado posteriormente não teriam sido informados sobre a identidade dos ministrantes nem sobre a forma como os procedimentos seriam executados. Diante das suspeitas de exercício ilegal da profissão, a fiscalização e o setor jurídico do Conselho acionaram a Polícia Civil para acompanhar a ação.
Materiais e documentação
Durante a operação, os fiscais apontaram a presença de insumos para implantes que, segundo o CRO-PB, não teriam autorização de uso no Brasil. Também foram detectadas irregularidades na documentação odontológica relacionada aos pacientes e aos procedimentos realizados.
O CRO-PB ressaltou que profissionais formados no exterior precisam atender às exigências brasileiras para atuar no país e comprovar formação adequada para procedimentos especializados. A entidade ainda manifestou preocupação com a falta de acompanhamento posterior dos pacientes submetidos às cirurgias; Cariles Oliveira chegou a caracterizar, em tese, o caso como um curso clandestino e alertou que os pacientes poderiam estar sendo usados como “cobaias”.
O presidente do CRO-PB, Leonardo Marconi, declarou que o Conselho fiscaliza a atuação de profissionais formados no exterior e também de cirurgiões-dentistas de outros estados que não possuem inscrição para trabalhar legalmente na Paraíba. A ocorrência foi acompanhada pela Polícia Civil da Paraíba e deverá ser analisada pelas autoridades competentes.
O Jornal da Paraíba tentou contato com a Polícia Civil, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
Com informações de Jornaldaparaiba
