Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, espera se reunir nos próximos dias com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar da indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e do espaço de seu grupo na composição do governo federal a partir de 2027. A reunião estava prevista inicialmente para a última quarta-feira (18), mas não chegou a ocorrer; aliados de ambos seguem com a expectativa de que o encontro ocorra até a próxima semana.

Segundo interlocutores do senador e lideranças governistas, a pauta também incluirá as prioridades do Planalto no Congresso Nacional e a participação do grupo de Alcolumbre na montagem da nova equipe. O presidente do Senado tem dito a pessoas próximas que ainda não foi chamado por Lula para discutir a formação do time ministerial nem o encaminhamento de propostas de interesse do governo no Senado.

Alcolumbre tem defendido que o Planalto reconheça sua contribuição para a aprovação de medidas importantes ao longo do governo e durante a campanha eleitoral de 2026. O senador se apresenta como aliado capaz de garantir resultados em uma Casa em que a oposição ganhou força, e afirma estar confiante de que será reeleito para a presidência do Senado em 2027, o que, segundo ele, lhe dará sustentação para reivindicar maior participação no governo.

O confronto entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto persiste em torno da escolha para o STF. Lula indicou Jorge Messias, cujo nome foi rejeitado em abril por 42 votos contrários e 34 favoráveis — sendo necessário o apoio de pelo menos 41 senadores para aprovação. A derrota foi articulada por Alcolumbre, que na ocasião defendia a nomeação de Rodrigo Pacheco.

Defesa de Pacheco

Alcolumbre afirma a aliados que quer conversar com Lula antes de uma nova indicação e reclama de não ter sido consultado quando Messias foi anunciado. Mantém a preferência por Pacheco, argumentando que seu antecessor, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), teria condições de obter aprovação mais rápida, atendendo à urgência do governo. O presidente do Senado chegou a dizer a pessoas próximas que Pacheco já seria ministro do Supremo se a decisão dependesse dele.

Lula, contudo, manifestou intenção de insistir em Jorge Messias. Essa possibilidade esbarra em norma interna do Senado que impede nova votação, no mesmo ano de trabalho, de indicação anteriormente rejeitada. A regra não impede o reenvio do nome, mas, por ter sido barrado em abril, o caso só poderia voltar ao plenário no ano seguinte, o que contraria a pressa do governo.

Rito da indicação

  • O presidente formaliza a escolha e envia a indicação ao Senado.
  • Alcolumbre precisa encaminhar a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que a análise avance.
  • O regimento não estabelece prazo para o envio pelo presidente do Senado.
  • Na sabatina, o indicado responde às perguntas dos senadores.
  • A CCJ decide se dá aval à indicação.
  • Depois, Alcolumbre decide quando levar a indicação ao plenário.
  • Os senadores votam de forma secreta.
  • Se aprovado, o escolhido pode ser nomeado pelo presidente da República.

A interlocução entre Alcolumbre e o Planalto e a pressão por uma solução rápida para a vaga no STF seguem sendo pontos centrais nas conversas políticas entre Senado e Executivo.

Com informações de Polemicaparaiba