A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retoma o atendimento presencial e em horário habitual à população a partir desta quarta-feira, 7 de janeiro. A volta ao funcionamento normal ocorre após o recesso forense, que se estendeu de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Durante o período de recesso, as equipes atuaram exclusivamente em demandas consideradas urgentes. Com o término da pausa, todos os Núcleos de Atendimento, Núcleos Especializados e a Sede Administrativa reabrem integralmente, garantindo acesso amplo aos serviços oferecidos pelo órgão em todo o território paraibano.
Horários de funcionamento
O atendimento ao público é realizado prioritariamente no turno da manhã. Em algumas unidades, o expediente pode se estender para o período da tarde, conforme a necessidade local. A lista completa de endereços, telefones e horários específicos está disponível nos canais oficiais de comunicação da DPE-PB.
Prazos processuais continuam suspensos
Apesar do retorno do atendimento presencial, os prazos processuais permanecem suspensos até 20 de janeiro, conforme estabelece o Código de Processo Civil (CPC). A suspensão garante que pessoas envolvidas em processos não sejam prejudicadas pelo recesso do Judiciário.
Recesso forense
O calendário de recesso segue ato conjunto firmado pela Defensoria Pública da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público do Estado (MPPB). Durante esse intervalo, apenas serviços considerados indispensáveis são mantidos.
Com a reabertura das atividades, a DPE-PB reforça o compromisso de assegurar assistência jurídica gratuita às pessoas que não têm condições de arcar com honorários advocatícios. A instituição orienta que os usuários consultem previamente os canais oficiais para confirmar horários de cada unidade antes de se deslocar, evitando filas e garantindo atendimento mais ágil.
Com informações de Paraiba
