A Defesa Civil Nacional oficializou o reconhecimento de situação de emergência em 20 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais, por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (20). Entre os territórios incluídos na atualização estão Dona Inês, no Brejo paraibano, e Quixaba, localizada no Sertão da Paraíba, ambos afetados pela estiagem.
Com essa inclusão, o estado da Paraíba passa a contabilizar 109 municípios com reconhecimento federal específico por seca prolongada. Segundo dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), o estado registra, no total, 147 reconhecimentos de situação de emergência atualmente em vigor.
Do total de 147 reconhecimentos em vigência na Paraíba, 37 foram motivados por chuvas intensas e um por alagamento, conforme o S2iD. A portaria que oficializa o novo conjunto de reconhecimentos torna possível que os municípios atingidos busquem apoio junto ao Governo Federal para a adoção de medidas emergenciais.
O reconhecimento federal habilita as prefeituras a solicitar recursos financeiros destinados a ações de assistência à população afetada. Entre as aplicações previstas para os recursos estão a compra de cestas básicas, a distribuição de água potável e o fornecimento de refeições para equipes de trabalho e voluntários que atuam no atendimento às áreas impactadas.
Além disso, os fundos liberados por meio do pedido de apoio podem ser destinados à aquisição de kits de higiene pessoal, materiais de limpeza e itens para dormitório, destinados a garantir condições mínimas de atendimento e abrigo às famílias e profissionais envolvidos nas operações de socorro.
O reconhecimento de situação de emergência é uma medida administrativa que busca viabilizar apoio federal imediato às localidades em situação crítica por eventos extremos, como as secas que levaram à inclusão de Dona Inês e Quixaba na lista mais recente.
Com informações de Diariodosertao
