A Defesa Civil Nacional declarou estado de emergência em quatro municípios da Paraíba atingidos pela estiagem. As portarias que formalizam o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 26 de agosto.
Os municípios incluídos nas determinações federais são Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas. Segundo o órgão, as localidades vêm registrando os impactos de um período prolongado de estiagem, que motivou o pedido de reconhecimento.
Prefeituras podem solicitar recursos
Com o reconhecimento da situação de emergência pela esfera federal, as prefeituras das cidades atingidas ficam aptas a encaminhar pedidos de ajuda financeira ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os planos de trabalho apresentados pelos municípios passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas propostas e os valores solicitados. Se a proposta for aprovada, uma nova portaria será publicada no Diário Oficial da União detalhando o montante a ser liberado.
Os recursos autorizados destinam-se à aquisição de itens básicos e ações imediatas de resposta, como compra de cestas básicas, produtos de higiene e água mineral. Também é prevista a cobertura de despesas com fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos no atendimento às populações afetadas.
Informações adicionais sobre os reconhecimentos e o procedimento para encaminhamento de pedidos de socorro estão disponíveis no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme a Defesa Civil Nacional.
A divulgação das portarias na data de 26 de agosto formaliza a possibilidade de apoio federal às prefeituras de Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas, enquanto as análises técnicas e a eventual liberação de recursos seguem os trâmites previstos.
Com informações de Paraiba
