Reconhecimento oficial foi publicado no Diário Oficial da União
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência por causa da estiagem em quatro municípios do estado da Paraíba. As medidas constam em portarias publicadas no Diário Oficial da União, que registraram a condição dos locais afetados.
Os municípios incluídos no reconhecimento são Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas, todos no interior da Paraíba. Segundo as portarias, essas cidades enfrentam um período prolongado de estiagem, que motivou a adoção do procedimento formal pela Defesa Civil Nacional.
O avanço da estiagem nas regiões mencionadas levou à formalização da situação de emergência por meio das publicações oficiais. As portarias, divulgadas no Diário Oficial da União em 26 de agosto de 2026, registraram a inclusão dos quatro municípios no rol de localidades em estado de atenção por seca prolongada.
O reconhecimento pela Defesa Civil Nacional caracteriza, administrativamente, a identificação de risco e anormalidades decorrentes da estiagem nas cidades listadas. As portarias documentam a situação verificada em campo e oficializam a condição de emergência para as respectivas localidades.
A informação sobre a publicação das portarias foi divulgada em veículos locais e confirmada pela publicação no Diário Oficial da União. As cidades afetadas permanecem monitoradas pelas autoridades competentes, conforme o teor das portarias que reconhecem a situação de emergência.
O decreto de emergência por estiagem abrange especificamente Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas, que constam nos atos oficiais publicados no Diário Oficial da União na data mencionada.
As portarias que reconhecem a emergência foram registradas oficialmente e estão disponíveis para consulta nos canais formais de publicação do governo federal, conforme consta no Diário Oficial da União.
Com informações de Paraibaonline
