A defesa do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro, contestou nesta terça-feira (9) a acusação de que o militar teria realizado monitoramento ilegal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A alegação de suposta espionagem foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta indícios de acompanhamento não autorizado dos passos do magistrado.
Câmara está preso preventivamente desde junho deste ano. Segundo a PGR, ele teria participado de um esquema organizado para acompanhar rotinas, deslocamentos e atividades públicas do ministro, o que configuraria violação de sigilo e tentativa de interferência em funções de Estado. O caso passou a tramitar no STF por envolver autoridade com foro privilegiado.
Nesta manhã, durante sessão da Primeira Turma do STF, os advogados de Câmara fizeram sustentação oral em defesa do coronel. Eles afirmaram que não há provas que vinculem o militar a qualquer ato de vigilância clandestina e sustentaram que a denúncia se baseia em “ilações” extraídas de comunicações eletrônicas sem relação direta com o investigado. A defesa argumentou ainda que o oficial manteve comportamento compatível com sua função no Exército e jamais teve acesso a informações de caráter sigiloso sobre o ministro.
Os defensores também ressaltaram o fato de Marcelo Câmara ter sido nomeado assessor presidencial apenas para assuntos administrativos e protocolares, frisando que suas atribuições não incluíam atividades de inteligência ou segurança. Para eles, a manutenção da prisão preventiva desde junho configura medida desproporcional diante da inexistência, segundo alegam, de qualquer risco à instrução processual ou à ordem pública.
Além de analisar os argumentos do coronel, a Primeira Turma deve decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva decretada no inquérito. Até o término da sessão, o colegiado não havia proclamado resultado.
Alexandre de Moraes, relator de vários processos relacionados aos ataques às instituições democráticas, é alvo recorrente de críticas de apoiadores do ex-presidente. A suposta espionagem, contudo, figura como uma das primeiras tentativas de envolver um assessor militar diretamente em ações contra o ministro.
A análise do caso prosseguirá em data a ser definida, conforme o calendário do STF. Enquanto isso, Marcelo Câmara permanece detido à disposição da Justiça.
Com informações de Paraibaonline
