A defesa de Filipe Martins protocolou, há dez dias, um pedido de reconsideração junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o tribunal analise provas técnicas apresentadas em sua argumentação contra a prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, segundo a equipe de advogados, não houve manifestação sobre o material encaminhado.
Filipe Martins, ex-assessor especial de assuntos internacionais do governo de Jair Bolsonaro, foi alvo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou sua prisão preventiva. Na petição entregue ao STF, a defesa pede a avaliação imediata de documentos periciais e relatórios técnicos que, conforme os advogados, demonstram ausência de fundamentos jurídicos para manter a medida cautelar.
De acordo com os representantes de Martins, os laudos apresentados incluem pareceres especializados e dados técnicos capazes de contestar a decisão que embasou a prisão. A defesa argumenta que a demora na apreciação das provas implica violação do direito ao contraditório e ao devido processo legal, uma vez que a manutenção da prisão sem análise do material prejudica o avanço do caso.
O pedido de reconsideração, registrado formalmente em 3 de janeiro de 2026, solicita ainda a suspensão imediata da execução da prisão preventiva até que o plenário do STF examine o conteúdo técnico anexado. Os advogados ressaltam que aguardam despacho do relator para que seja marcado julgamento do tema em caráter de urgência.
Além de apontar possíveis falhas na fundamentação da decisão de Alexandre de Moraes, a defesa de Martins afirma que a análise das provas apresentadas pode revelar inconsistências nas justificativas que embasaram a prisão. A expectativa, segundo a equipe jurídica, é obter uma decisão favorável que permita a liberação do ex-assessor enquanto o mérito da ação penal é julgado.
A defesa aguarda agora uma posição oficial do STF sobre o pedido de reconsideração e a análise do conjunto probatório.
Com informações de Paraibaonline
