O ministro Marco Buzzi, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou a ser alvo de um procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após representação apresentada por uma jovem que o acusa de assédio durante as férias de janeiro, na praia de Balneário Camboriú (SC). A existência da investigação foi antecipada pela revista Veja e posteriormente confirmada pela Folha de S.Paulo.
Segundo informações oficiais, a queixa chegou ao CNJ nesta semana e foi encaminhada à Corregedoria do órgão, responsável por colher mais elementos sobre o caso. Ainda não houve divulgação do teor completo da petição, mas consta que a suposta vítima descreveu episódios de importunação em ambiente de lazer.
O rito disciplinar do CNJ prevê que, uma vez protocolada a representação, o corregedor solicitado envie ofícios às partes envolvidas para manifestação. Em seguida, o relator do processo pode determinar diligências, como a oitiva de testemunhas, e deverá elaborar relatório, que será submetido ao plenário da corte para julgamento.
Os procedimentos no CNJ são sigilosos, e tanto o ministro Marco Buzzi quanto a jovem não tiveram seus depoimentos oficiais divulgados. Também não foram informadas datas específicas para a conclusão da apuração, mas a legislação do CNJ impõe prazos internos para cada fase, visando garantir celeridade e ampla defesa.
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua assessoria, não se pronunciou sobre o assunto até o momento. Caso apure eventual infração disciplinar, o CNJ pode aplicar sanções que variam desde advertência até a suspensão ou até a demissão, conforme a gravidade dos fatos e as provas colhidas.
A reportagem aguarda manifestação formal das defesas de ambas as partes. Até que o processo seja concluído, não há decisão sobre possível intervenção do plenário do CNJ ou envio de recomendações a outras instâncias judiciais.
O acompanhamento deste caso reforça o papel do CNJ no controle da conduta dos magistrados e na manutenção da confiança pública no sistema judiciário. A apuração segue em curso sob os trâmites previstos no regimento interno do conselho.
Com informações de Paraibaonline
