O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), afirmou nesta segunda-feira (17) que confia no Judiciário ao ser questionado sobre a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura movida contra ele. A declaração foi dada no início da tarde durante coletiva em um hotel na capital paraibana.
Segundo o vereador, seu processo está regular e não há nenhuma condenação contra ele em instâncias judiciais. Dowsley destacou que, no momento do registro da candidatura, apresentou todas as certidões negativas exigidas pela legislação eleitoral e que sua defesa e advogados estão tranquilos quanto ao desfecho.
Relembre o caso
O Ministério Público Eleitoral entrou com ação de impugnação contra Dinho Dowsley, que disputa uma vaga de deputado estadual. O pedido do MP se baseia em uma Ação Penal Eleitoral de 2024, mas os detalhes do requerimento foram mantidos em segredo de justiça.
Na quinta-feira (13), o desembargador relator Kéops de Vasconcelos determinou que os documentos vinculados ao processo ficassem sob sigilo, ao mesmo tempo em que autorizou o acesso do advogado do candidato ao conteúdo para possibilitar a apresentação de defesa. Embora tenha mantido o segredo, o magistrado argumentou que o tema possui “evidente interesse público” e que não seria razoável que todo o procedimento permanecesse integralmente sigiloso.
Em nota divulgada na sexta-feira (14), Dowsley disse ter recebido com surpresa a manifestação do Ministério Público Eleitoral e reafirmou a ausência de condenações judiciais em qualquer instância. Na comunicação, o parlamentar também ressaltou a apresentação das certidões negativas, tanto cíveis quanto criminais, conforme previsto na legislação eleitoral.
Durante a coletiva desta segunda, o candidato manteve postura de confiança na atuação da Justiça e enfatizou que sua defesa técnica está preparada para atuar no processo, com expectativa de que a questão seja resolvida nos trâmites previstos pela legislação eleitoral.
Com informações de Maispb
