O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, afirmou em entrevista em Foz do Iguaçu (PR) que as negociações sobre o Anexo C do Tratado de Itaipu com o Paraguai devem resultar em redução da tarifa da energia produzida pela hidrelétrica a partir de 2027. Segundo Verri, a definição do novo valor poderá ser anunciada até dezembro, dependendo do andamento das conversas.

Verri recordou que, em 2024, os dois países registraram em ata a proposta de que a tarifa considere apenas os custos operacionais da usina, situando-se entre US$ 10 e US$ 12 por quilowatt/mês (kW/mês). Entre 2024 e 2026, o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) foi fixado em US$ 19,28 kW/mês pelo Conselho de Administração da binacional. No lado brasileiro, a tarifa comercializada atualmente é de US$ 17,66 kW/mês, viabilizada por um aporte extraordinário de Itaipu de US$ 285 milhões para preservar a modicidade tarifária.

Essa estrutura transitória permanece em vigor até o fim de dezembro, quando Brasil e Paraguai devem acordar a nova modelagem tarifária. No Brasil, a tarifa de repasse corresponde ao valor pago pelas distribuidoras cotistas pela energia, comercializada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).

O Tratado de Itaipu, assinado em 1973, previa revisão do Anexo C após 50 anos, para tratar das bases financeiras e das regras de precificação dos serviços elétricos. A usina divide igualmente a geração entre os dois países, mas o Paraguai não consome integralmente sua cota de 50% e busca elevar a receita com sua parcela. O Brasil, por sua vez, tem interesse em garantir energia mais barata aos consumidores. Itaipu responde por cerca de 8% do consumo de energia do Brasil e por 78% do mercado paraguaio.

Verri também comentou a posição paraguaia, que vê a receita da usina como fonte de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento. Uma alternativa em discussão é permitir que a cota paraguaia seja vendida no mercado livre brasileiro diretamente a distribuidoras e empresas.

As decisões da diretoria de Itaipu, composta por seis diretores brasileiros e seis paraguaios, demandam consenso. A revisão do Anexo C está sendo tratada pelas autoridades de alto nível dos dois países, incluindo chanceleres e ministros de Minas e Energia, e precisará ser aprovada pelos parlamentos após concluída.

Atualização tecnológica

A hidrelétrica passa por modernização iniciada em maio de 2022, com previsão de 14 anos de execução até 2035 e investimentos estimados em cerca de US$ 900 milhões. O programa foca em equipamentos eletrônicos e sistemas computacionais, modernização do centro de controle, de cada uma das 20 unidades geradoras, reforma de uma subestação e construção de almoxarifados. Equipamentos eletromecânicos pesados e a barragem não estão incluídos no projeto, segundo a empresa, por estarem em bom estado e sob manutenção programada.

A Itaipu estuda ainda a possibilidade de ampliar a capacidade, com a eventual instalação de duas turbinas adicionais ou aumento da produtividade das unidades existentes, e prepara uma licitação para contratar estudo internacional sobre esse tema.

A equipe da Agência Brasil viajou a convite da Itaipu Binacional.

Com informações de Agência Brasil