Fiscalização identifica lançamento de esgoto na calçada e embarga estabelecimentos
Dois quiosques localizados na orla de Cabo Branco, em João Pessoa, foram interditados na noite do domingo (26) após equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) identificarem o despejo irregular de esgoto na calçada da praia.
Segundo a Semam, durante a fiscalização as equipes constataram que o esgoto lançado sobre a calçada tinha origem em uma das ilhas de quiosques instaladas no local. Diante da irregularidade, a Divisão de Fiscalização (Difi) determinou o embargo imediato de dois estabelecimentos com o objetivo de interromper o lançamento.
Os responsáveis pelos quiosques foram notificados e receberam orientação para suspender imediatamente o despejo irregular e adotar as providências necessárias para regularizar as instalações conforme a legislação ambiental vigente.
A secretaria informou que a ação integra a rotina de vistorias realizadas na orla de João Pessoa, voltadas ao combate de infrações ambientais, à preservação do espaço público e à proteção da saúde da população que frequenta a praia.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, declarou que as equipes fazem inspeções tanto no período diurno quanto noturno em áreas públicas e em estabelecimentos comerciais, com o objetivo de prevenir danos ambientais e assegurar o cumprimento das normas ambientais.
Com a interdição, as autoridades buscam interromper o vazamento e evitar novos lançamentos até que os quiosques apresentem as correções necessárias e obtenham regularização junto aos órgãos competentes.
A Semam não informou, no comunicado, prazos específicos para levantamento das interdições nem detalhou quais medidas técnicas foram exigidas para a regularização.
As ações de fiscalização na orla seguem como medida preventiva e de fiscalização contínua para garantir condições sanitárias adequadas e a conservação do litoral municipal.
Com informações de Jornaldaparaiba
