Dois supermercados de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, foram autuados após fiscalização do MP-Procon, órgão vinculado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação, realizada na quinta-feira (9), resultou na apreensão de produtos vencidos e de itens sem indicação de preço.
Durante a vistoria, os fiscais também identificaram diversas irregularidades administrativas e de segurança. Em ambos os estabelecimentos constatou-se a ausência de Licença Sanitária e do Alvará de Funcionamento. Além disso, o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar apresentado encontrava-se vencido.
Os fiscais apontaram ainda falhas de acessibilidade: os supermercados não disponibilizavam carrinhos adaptados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Em razão das infrações registradas, foram lavrados Autos de Infração contra as duas lojas, procedimento que, segundo o MP-Procon, assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa conforme a legislação vigente. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pelo órgão.
Fiscalização mais ampla no Sertão
A operação em Santa Luzia ocorreu um dia após outra ação do MP-Procon na cidade de Patos, também no Sertão do estado. Na quarta-feira (8), cinco supermercados passaram por fiscalização, e em quatro deles a equipe encontrou problemas relacionados à comercialização de alimentos.
Na inspeção em Patos foram registrados casos de alimentos com embalagens danificadas, produtos sem identificação e mercadorias com irregularidades nas informações de validade e de rastreabilidade. A equipe também detectou divergências nos preços exibidos nas gôndolas em comparação com os valores registrados pelos leitores ópticos e cobrados nos caixas, situação que, segundo o órgão, pode configurar publicidade enganosa.
Assim como em Santa Luzia, os estabelecimentos autuados em Patos tiveram Autos de Infração emitidos com garantia do contraditório e da ampla defesa. O Ministério Público não divulgou os nomes dos supermercados que receberam as autuações.
As ações fazem parte de operações de fiscalização contínuas do MP-Procon voltadas à proteção do consumidor e ao cumprimento de normas de segurança e acessibilidade nos estabelecimentos comerciais do Sertão paraibano.
Com informações de Jornaldaparaiba
