Duas instituições de longa permanência para idosos em Bayeux, na Grande João Pessoa, receberam notificações durante fiscalização realizada na quinta-feira (8 de outubro de 2026) pelo Ministério Público da Paraíba e por órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (Ilpi).
As inspeções identificaram a necessidade de melhorias na aeração de alguns dormitórios e apontaram a carência de cuidadores nas unidades. Também foi verificada a ausência de autorização de funcionamento sanitário emitida pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa).
O Ministério Público informou, em nota, que as equipes constataram falta de equipamento de refrigeração adequado para o armazenamento de medicamentos termolábeis, sem controle de temperatura, o que compromete a conservação destes fármacos. Além disso, foi registrado que não havia acompanhamento municipal por assistente social e por fisioterapeuta nas instituições fiscalizadas.
A Agevisa participou da ação de fiscalização e notificou as unidades para que adotem as providências de regularização, estabelecendo prazos de 15 dias e de 24 horas, respectivamente. O Ministério Público comunicou ainda que já tramitam ações civis públicas com o objetivo de apurar as irregularidades apontadas.
Os relatórios de inspeção produzidos pelos órgãos fiscalizadores serão anexados aos autos das ações civis públicas, informou o MP, para que sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
As instituições notificadas devem atender às exigências apontadas pelos fiscais no prazo estipulado e apresentar comprovação das providências adotadas às autoridades competentes.
Com informações de G1
