O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quinta-feira (2) que o governo federal dará início nos próximos dias à retirada do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida faz parte do processo de reversão das proteções adotadas em maio para atenuar o impacto da alta internacional do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Durigan explicou que, com a cotação do petróleo retornando a níveis semelhantes aos anteriores ao conflito, a intenção da União é suspender progressivamente todas as subvenções a combustíveis nos próximos meses. O pronunciamento ocorreu durante a edição mais recente do projeto Caminhos do Brasil, promovido por O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, a referência internacional, o barril do tipo Brent, voltou a ser negociada nesta semana por cerca de US$ 70, patamar alinhado ao período anterior ao início da guerra; em momentos críticos do conflito, o preço chegou a superar US$ 110 por barril.
Durigan também destacou que já houve mudanças recentes na estrutura de apoio aos combustíveis: uma primeira parcela da subvenção, no valor de R$ 0,35 por litro, deixou de ser paga às distribuidoras a partir de julho. Ainda faltam ser revertidas duas outras parcelas: a subvenção adicional ao diesel de R$ 1,12 e a subvenção de R$ 0,44 sobre a gasolina, cuja revisão começará nos próximos dias.
Além disso, o ministro afirmou que a União não mantém mais o acordo com os estados relativo à subvenção do ICMS sobre a importação de diesel. Ele acrescentou que a incidência do PIS e da Cofins sobre o combustível já foi restabelecida.
Durigan justificou a decisão de retirar os auxílios à luz da mudança no cenário internacional do preço do petróleo e da perspectiva de estabilização do conflito, ressaltando que as medidas protetivas foram adotadas enquanto persistiram condições extraordinárias que aumentaram os custos internacionais da commodity.
A retirada do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina marca o próximo passo na redução do apoio estatal aos preços dos combustíveis, conforme cronograma indicado pelo Ministério da Fazenda.
Com informações de Agência Brasil
