Brasília – O Ministério dos Transportes abriu, na quinta-feira (2), consulta pública que propõe retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescola para quem pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida poderá reduzir em até 80% o custo do processo, atualmente estimado em R$ 3,2 mil.
Como será o novo procedimento
De acordo com a minuta disponibilizada na plataforma Participa + Brasil, o candidato iniciará o processo diretamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Os exames teórico e prático seguirão obrigatórios, mas o interessado escolherá livremente como se preparar.
No conteúdo teórico, o estudo poderá ser presencial nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), em cursos de ensino a distância de empresas credenciadas ou em material digital fornecido pela própria Senatran. Já as aulas práticas deixam de ter carga horária mínima de 20 horas; o futuro motorista poderá contratar um CFC ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans.
Impacto esperado
A pasta argumenta que a flexibilização tornará a habilitação mais acessível especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio), estimulando a regularização de condutores. Hoje, segundo o ministério, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira.
Instrutores autônomos
Os profissionais que desejarem atuar de forma independente deverão obter credenciamento nos Detrans. A formação será oferecida em cursos digitais supervisionados pela Senatran, com avaliação final obrigatória e identificação dos instrutores na Carteira Digital de Trânsito.
Categorias C, D e E
Para veículos de carga, transporte de passageiros e carretas (categorias C, D e E), o texto prevê facilitação semelhante, permitindo que autoescolas ou outras entidades ofereçam o serviço com menos burocracia.
Imagem: Internet
Tecnologia e inspiração internacional
A proposta autoriza plataformas que conectem candidatos e instrutores, com funções de agendamento, geolocalização e pagamento digital. O modelo se baseia em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
A consulta pública ficará disponível por 30 dias. Concluído o prazo, o Ministério dos Transportes enviará as sugestões ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para deliberação.
Com informações de Agência Brasil
