O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (15) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a recuperação de partes “incontroversas” da Medida Provisória 1.303/2025, elaborada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta perdeu validade depois de ser retirada da pauta da Câmara, deixando um buraco de R$ 31,56 bilhões no Orçamento de 2026.
Desse total, R$ 20,87 bilhões correspondem a receitas que deixaram de ser arrecadadas e R$ 10,69 bilhões a cortes de gastos que não se concretizaram. A rejeição forçou o governo a adiar a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.
Trechos pacificados
Segundo Haddad, mais de 70% do conteúdo original da MP era considerado consensual entre Executivo e Legislativo. Entre os pontos destacados estão:
- Limitação de compensações tributárias indevidas, com estimativa de arrecadação de R$ 10 bilhões;
- Controle do cadastro do seguro-defeso, que poderia gerar economia de R$ 1,7 bilhão.
O ministro conta com o apoio de Alcolumbre e do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), para restaurar esses dispositivos ainda neste ano.
Alternativas em estudo
Com a queda da MP, o Ministério da Fazenda avalia outras formas de recompor receitas, como ajustes tributários para bancos e grandes fortunas, mudanças na proposta orçamentária enviada em agosto e eventual corte de mais de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares — medida considerada sensível em ano eleitoral.
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LDO adiada
O impasse levou o governo a solicitar o adiamento da votação da LDO de 2026 na Comissão Mista de Orçamento. Prevista para terça-feira (14), a análise foi remarcada para 21 de outubro. Haddad justificou o atraso afirmando ser preferível “gastar uma semana a mais” para alinhar todas as leis fiscais e orçamentárias.
As negociações devem prosseguir nos próximos dias com o objetivo de recompor receitas e manter o equilíbrio fiscal após a rejeição da MP.
Com informações de Agência Brasil
